As parcerias público-privadas em Portugal. Lições e recomendações
By: MARQUES, Rui Cunha
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Contributor(s): SILVA, Duarte.
Material type: 
ArticlePublisher: [Barcelos] : Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, dez. 2008Subject(s): Parceria Público Privada | Setor Público | Setor Privado | Contrato | Qualidade | PortugalTékhne : Revista de Estudos Politécnicos = Polytechnical Studies Review 6, 10, p. 33-50Abstract: A limitação dos recursos públicos e os requisitos de qualidade de serviço, cada vez mais exigentes, têm conduzido à procura crescente da modalidade de contratação pública de parceria público-privada (PPP). Os princípios subjacentes à instituição das PPP validam, inequivocadamente, a opção por este regime. No entanto, nem sempre o seu desenvolvimento alcança os objectivos pretendidos, esquecendo-se que, no essencial, uma PPP envolve uma relação comercial entre público e privado, onde se partilham os riscos, os benefícios e as responsabilidades. Este documento procura realizar um balanço da implementação das PPP em Portugal, reflectindo-se sobre o seu desempenho en dois sectores distintos
A limitação dos recursos públicos e os requisitos de qualidade de serviço, cada vez mais exigentes, têm conduzido à procura crescente da modalidade de contratação pública de parceria público-privada (PPP). Os princípios subjacentes à instituição das PPP validam, inequivocadamente, a opção por este regime. No entanto, nem sempre o seu desenvolvimento alcança os objectivos pretendidos, esquecendo-se que, no essencial, uma PPP envolve uma relação comercial entre público e privado, onde se partilham os riscos, os benefícios e as responsabilidades. Este documento procura realizar um balanço da implementação das PPP em Portugal, reflectindo-se sobre o seu desempenho en dois sectores distintos
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